A presente seção busca trazer transparência sobre como o encaramos a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades, a seguir apresentaremos informações claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais, bem como formas de proteção aos dados e seus titulares de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

Quer solicitar algo relacionado aos seus dados? Teremos o prazer em atendê-lo através do e-mail privacidade@isemear.org.br. 

Ressaltamos que a coleta dos dados deste formulário está essencialmente relacionada às ações relativas à sua inscrição em nosso Projeto. Abaixo, elencamos as finalidades concernentes às operações de tratamento:

- Permitir que o Semear identifique e entre em contato com o titular, em razão do Projeto;
- Para procedimentos formais e contratuais e execução do Projeto;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

O Semear ainda informa que, caso seja necessário o compartilhamento de dados com terceiros que não tenham sido relacionados nesse termo ou qualquer alteração posterior, o titular será avisado em tempo razoável, bem como informado de que o compartilhamento está estritamente relacionado às bases e finalidades dispostas neste aviso.

Ademais, quando o tratamento basear-se no consentimento, o Semear se compromete a realizar sua revogação e consequente exclusão dos dados, de acordo com a LGPD, para a base de dados que efetivamente controla. Ressaltamos que, em caso de revogação, os tratamentos de dados dispostos, bem como suas finalidades serão interrompidos, impossibilitando sua continuidade perante as atividades do Semear. Dados poderão ser mantidos, pelo prazo legal, para fins de cumprimento de obrigações regulatórias e/ou exercício regular de direitos. 

Em caso de não concordância com a pergunta abaixo, não poderemos prosseguir com a sua candidatura neste processo seletivo. 

Ao prosseguir com o preenchimento integral e consequente envio do presente formulário ao Semear, declaro minha concordância com o previsto na presente seção de privacidade quanto ao uso de meus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18